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Celso de Mello sugere que ministros do STF processem Abraham Weintraub

No despacho sobre a reunião ministerial de 22 de abril, cujo vídeo foi divulgado nesta 6ª feira (22.mai.2020), o ministro Celso de Mello sugeriu que os integrantes do STF podem processar o ministro Abraham Weintraub (Educação) por crime contra a honra. O decano do Supremo afirmou que, ao assistir ao vídeo, deparou-se com a “descoberta fortuita” de prova do aparente crime.

Durante a reunião, Weintraub afirma que “botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”, em referência aos ministros da Corte. O trecho foi citado na decisão e grifada pelo decano.

“Essa gravíssima aleivosia perpetrada por referido ministro de Estado, consubstanciada em discurso contumelioso e aparentemente ofensivo ao patrimônio moral dos ministros da Suprema Corte brasileira (“Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”) – externada em plena reunião governamental ocorrida no próprio Palácio do Planalto, que contou com a presença de inúmeros participantes –, põe em evidência, além do seu destacado grau de incivilidade e de inaceitável grosseria, que tal afirmação configuraria possível delito contra a honra (como o crime de injúria)”, afirmou no despacho.

Por esse motivo, Celso de Mello determinou que todos os ministros do STF sejam comunicados oficialmente sobre a fala de Weintraub e que recebam cópia integral das conversas na reunião para que possam adotar as medidas que considerarem pertinentes.

ENTENDA A LIBERAÇÃO DO VÍDEO
O vídeo faz parte do inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro interferiu indevidamente da Polícia Federal. A acusação foi feita pelo ex-ministro Sergio Moro durante seu pronunciamento de demissão.

Durante seu depoimento à PF, o ex-juiz cita a reunião como prova. A AGU (Advocacia Geral da União) e a PGR (Procuradoria-Geral da União) solicitaram que só fossem divulgados trechos do vídeo que fossem pertinentes à investigação. Já a defesa de Sergio Moro solicitou a divulgação na íntegra.

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